Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.

Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada

Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários

Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para beneficiários do Bolsa Família, benefício começa a ser pago na terça-feira.

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado ou entrou com contestação será feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados militantes deste Estado-membro, mediante a lei nº 10.394/1970, estabelecendo beneficiários, fontes de custeio e disposições gerais, todas sob a administração do Instituto de Previdência local.